Todos os estados brasileiros, através das suas concessionárias de fornecimento de energia elétrica, cobram do consumidor o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), não apenas sobre a Tarifa…

O Grupo Millo (do qual fazem parte as empresas: MIllo Comércio de Móveis do Brasil; Colezzi Ind. e Com.; Indian Ebony; Atelier Designe; e SiM Sistema Integrado de Móveis), está…

A 37ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou síndico à retratação pública perante os condôminos, além do pagamento de indenização…