Freitas & Barcellos Advogados Associados
O escritório FREITAS E BARCELLOS ADVOGADOS ASSOCIADOS foi fundado no mês de setembro de 2002 pelo sócio majoritário, o advogado Renato de Freitas, inscrito na OAB/SP sob o nº 131.937 e está estruturado para atender aos clientes em todo o território nacional. Os seus quadros são compostos por profissionais especializados em suas áreas de atuação com aprimoramento e atualização constante com a legislação e ferramentas de trabalho.
Áreas de Atuação
Condominial
- Assessoria jurídica ao dia-dia do Síndico, Administradoras de Condomínios, Associações de Moradores ou Loteamentos, tendo como diferencial a clareza nas orientações e rapidez nas soluções dos conflitos, graças ao atendimento personalizado, constante atualização de seus profissionais e supervisão direta do sócio majoritário fundador do escritório;
- Cobranças extrajudiciais e judiciais de condôminos inadimplentes;
- Análise e distrato de contratos de fornecedores;
- Ações contra construtoras;
- Ações contra a SABESP (buscando a cobrança reduzida do metro cúbico de água com a devolução dos valores cobrados a maior nos últimos anos);
- Assessoria em assembleias;
- Defesa do Condomínio em reclamações trabalhistas de empregados próprios ou de empregados de fornecedores prestadores de serviços;
- Elaboração de avisos, notificações de advertências e/ou de multas por infrações da Convenção do Condomínio e/ou Regulamento Interno do Condomínio.
Cível
- Defesas cíveis em geral;
- Ações de cobranças;
- Ações de indenizações por danos morais e materiais (direitos do consumidor: negativação indevida do nome junto ao SPC, SERASA e Cartórios de Protestos; Atraso de voo e extravio de bagagens; Atraso na entrega de móveis e imóveis);
- Ação de habilitação de crédito;
- Sustação de protesto com pedido de liminar;
- Usucapião urbano e rural;
- Divórcio;
- Inventário;
- Pensão alimentícia;
- Reconhecimento de paternidade.
Previdenciário
- Aposentadorias por tempos de serviços, especial e idade;
- Concessão ou restabelecimento de auxilio doença;
- Pensão por morte;
- Revisões de aposentadorias e pensão.
Trabalhista
- Assessoria em acordo extrajudicial – introduzido pela reforma trabalhista (Lei nº 13.467, de 2017);
- Defesas em reclamações trabalhistas;
- Proposituras de reclamações trabalhistas;
- Recursos para as instâncias superiores;
- Impugnações de cálculos de cumprimento de sentença;
- Embargos à execução;
- Embargos de terceiros.
Tributário
- Ação de restituição do ICMS cobrado a mais na conta de energia elétrica;
- Ação de revisão das correções do FGTS de 1999 a 2013;
- Ação de isenção do IPTU para aposentado ou pensionista.
Experiência com ótimos resultados
A experiência acumulada após mais de quinze anos de atividades, possibilita ao FREITAS E BARCELLOS ADVOGADOS ASSOCIADOS atender todas as demandas que lhe são submetidas em suas áreas de atuação do direito.
Informações de Contato
- (11) 3222-1025
- contato@freitasebarcellos.com.br